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Squid Game is back, and so is Player 456. In the gripping Season 2 premiere, Player 456 returns with a vengeance, leading a covert manhunt for the Recruiter. Hosts Phil Yu and Kiera Please dive into Gi-hun’s transformation from victim to vigilante, the Recruiter’s twisted philosophy on fairness, and the dark experiments that continue to haunt the Squid Game. Plus, we touch on the new characters, the enduring trauma of old ones, and Phil and Kiera go head-to-head in a game of Ddakjji. Finally, our resident mortician, Lauren Bowser is back to drop more truth bombs on all things death. SPOILER ALERT! Make sure you watch Squid Game Season 2 Episode 1 before listening on. Let the new games begin! IG - @SquidGameNetflix X (f.k.a. Twitter) - @SquidGame Check out more from Phil Yu @angryasianman , Kiera Please @kieraplease and Lauren Bowser @thebitchinmortician on IG Listen to more from Netflix Podcasts . Squid Game: The Official Podcast is produced by Netflix and The Mash-Up Americans.…
REINTEGRA. ZFM. ALC's. Base de cálculo. Ampliação
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Podcaster: Leandro Antonio Aires Graduado em Engenharia Mecânica (1996) e em Direito pela UFPR (2006). Mestre em Direito do Estado – tema Direito Penal Tributário – pela UFPR (2010). Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1995. Na RFB atuou nas áreas de atendimento, aduaneira, fiscalização, tecnologia e de administração tributária. Funções mais recentes: Chefe Substituto da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência da Receita Federal na 9ªRF (PR e SC) – de 2002 a 2017; Supervisor Regional de análise de direito creditório de ressarcimento de IPI e REINTEGRA (9ªRF) – desde 2019; Supervisor Nacional do Sistema de Controle de Crédito do Reintegra – desde 2011. O REINTEGRA possibilita pedidos de ressarcimento ou crédito para os industriais exportadores. Abrange 85% dos produtos previstos na Tabela de IPI. A média anual contempla R$ 208 bilhões em exportações brasileiras, relativas a aproximadamente 3 mil exportadores com apresentação de 10 mil pedidos, em montante anual de R$ 2,78 bilhões de crédito de ressarcimento. O referido crédito originariamente era direcionado somente às exportações para o exterior. Discute-se atualmente a possibilidade de sua extensão para as operações equiparadas à exportações para a Zona Franca de Manaus. Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assuntos do PodCast: Ressarcimento de REINTEGRA – extensão do direito a crédito às remessas/vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1383 Ficha Técnica: Podcast: REINTEGRA. ZFM. ALC's. Base de cálculo. Ampliação Podcaster: Leandro Antonio Aires (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil); entrevistador: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) Publicado em 24 de setembro de 2020 Duração: 27min 41s
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Podcaster: Leandro Antonio Aires Graduado em Engenharia Mecânica (1996) e em Direito pela UFPR (2006). Mestre em Direito do Estado – tema Direito Penal Tributário – pela UFPR (2010). Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1995. Na RFB atuou nas áreas de atendimento, aduaneira, fiscalização, tecnologia e de administração tributária. Funções mais recentes: Chefe Substituto da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência da Receita Federal na 9ªRF (PR e SC) – de 2002 a 2017; Supervisor Regional de análise de direito creditório de ressarcimento de IPI e REINTEGRA (9ªRF) – desde 2019; Supervisor Nacional do Sistema de Controle de Crédito do Reintegra – desde 2011. O REINTEGRA possibilita pedidos de ressarcimento ou crédito para os industriais exportadores. Abrange 85% dos produtos previstos na Tabela de IPI. A média anual contempla R$ 208 bilhões em exportações brasileiras, relativas a aproximadamente 3 mil exportadores com apresentação de 10 mil pedidos, em montante anual de R$ 2,78 bilhões de crédito de ressarcimento. O referido crédito originariamente era direcionado somente às exportações para o exterior. Discute-se atualmente a possibilidade de sua extensão para as operações equiparadas à exportações para a Zona Franca de Manaus. Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assuntos do PodCast: Ressarcimento de REINTEGRA – extensão do direito a crédito às remessas/vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1383 Ficha Técnica: Podcast: REINTEGRA. ZFM. ALC's. Base de cálculo. Ampliação Podcaster: Leandro Antonio Aires (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil); entrevistador: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) Publicado em 24 de setembro de 2020 Duração: 27min 41s
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×Entrevistados: Marçal Justen Filho - Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). Professor do IDP. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Rafael Da Cás Maffini - É um dos sócios fundadores do RMMG. É Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também é Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Palestrante em assuntos relacionados ao Direito Administrativo, AJURIS, FMP e ESMAFE, entre outros cursos. Entrevistador: Tiago do Carmo Martins - Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Assuntos do PodCast: Alterações na Lei de improbidade administrativa decorrentes da Lei 14.230/2021 Informações adicionais: https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2344…
Entrevistado: Gabriel Wedy - Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor nos programas de Pós-Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe/RS). Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs/Esmafe) . Autor de diversos artigos na área do direito ambiental no Brasil e no exterior e dos livros “O desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental” e “Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão”. Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro - Juíza Federal e Professora Doutora Assuntos do PodCast: Direito climático no mundo e no Brasil com análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre o tema dentro do contexto do Acordo de Paris e do último relatório do IPCC. Qual o papel do Poder Judiciário no contexto das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, nos temas relacionados à magistratura em três pilares: a) integridade; b) ética climática; e c) incremento das pesquisas sobre os litígios climáticos. Informações adicionais: https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2312…
Entrevistados: Lara Peplau - Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina. Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador Regional da República. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e palestrante. Ex-secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Represente especial da 5CCR para acompanhamento do projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa no Congresso Nacional. Coordenador do grupo de trabalho de regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entrevistador: Tiago do Carmo Martins Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Assuntos do PodCast: Nova Lei de improbidade administrativa Principais alterações Impacto no Ministério Público Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2306…
Entrevistados: Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada. Leandro Pereira - Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário Aplicado pela PUC/PR. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/PR – Gestão 2019-2021. Marcelo Alberto Gorski Borges - Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Especialista em Direito Socioambiental. Mestrando em Administração Pública. Tiago Beck Kidricki - Advogado especialista em Direito Previdenciário. Professor. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OABRS. Entrevistador: José Antonio Savaris Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Assuntos do PodCast: Comemoração dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais Instalação dos Juizados Especiais Federais em 2002 Estruturação legal e prática nos 10 primeiros anos dos Juizados Especiais Federais Conquistas alcançadas nos 20 anos dos Juizados Especiais Federais Popularização do acesso à justiça Democratização das demandas federais Aproximação da Justiça Federal com a população brasileira Desafios que se apresentam hoje nos Juizados Especiais Federais Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2294…
1 Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da Justiça 42:09
PodCasters: Luciane Amaral Corrêa Münch - Desembargadora Federal, Vice-Diretora da EMAGIS, membro do corpo docente da ENFAM, criadora, roteirista e apresentadora do canal Elas em Nós, Doutora em Direito pela Universidade de Genebra, LLM, LSE, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel - Professora permanente do Mestrado em Informática na Educação do IFRS Campus POA. Doutora em Psicologia e Educação pela USP. Criadora, roteirista e apresentadora do canal de edutainment Elas em Nós. Vitor Martins Dutra - Servidor público do TRF4, MBA em Tecnologia para Negócios: AI, Data Science e Big Data pela PUCRS, graduado em Direito pela UNISINOS, Especialista em Direito Previdenciário pela UNIRITTER, Certificação Internacional em Design Thinking (CertiProf) e na metodologia ágil Scrum (Scrum.org). Assuntos do PodCast: Transmedia e Transmedia Law; Cultura participativa; Cibercultura; Metaverso; Storytelling; Worldbuilding; Transmedia, aprendizagem e pacificação de conflitos; Futures Thinking. Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2288…
Entrevistado: Gonçal Mayos Solsona Professor Titular na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação acadêmica entre a Universitat de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macrofilosofia. Entrevistador: Artur Cesar de Souza Pós-doutor pelas seguintes Universidades: Università Statale di Milano - Itália (2007); Universidad de Valência - Espanha (2008); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2008. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2013). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2005) Doutorando em Filosofia pela Universidade de Barcelona - UB. Pesquisador da CAPES Possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2001). Professor do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília - UNIMAR Professor em Direito Processual Civil pela UNIFIL Juiz Formador da Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS Juiz Formador da ENFAM no Curso de Ética e Deontologia Atualmente é juiz federal - JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - atuando na 7ª Vara Cível Federal em Londrina - Pr. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil, Processo Penal, Filosofia e Deontologia. Especializou-se no tema da influência da mídia na decisão do juiz, tendo sua obra publicada pela Editora Revista dos Tribunais concorrido ao Prêmio Jabuti. Autor do Livro A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ - uma visão ética e deontológica Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP Membro Efetivo do Instituto Paranense de Direito Processual - IPDP. Assuntos do PodCast: Macrofilosofia e Turboglobalização; A Macrofilosofia e os movimentos sociais contemporâneos e globais; A Macrofilosofia, a interdisciplinaridade e a hiperespecialização dos saberes; Movimentos políticos “clássicos” (do início do Séc. XIX), e novos movimentos sociais (dos anos 60 do Séc. XX ao Séc. XXI); Turboglobalização, novas tecnologias digitais e novas relações sociais e de trabalho; Internet das coisas, redes sociais digitais e privacidade; A circulação de informações privadas permanente e incontrolável (o “viral” e o fim da intimidade); Impactos do dinamismo digital nas decisões judiciais. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2281…
Entrevista gravada antes da promulgação da Lei 14.230/2021 (Lei de Improbidade) Entrevistada: Vânia Hack de Almeida Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Magistrada Formadora Nível 1 e 2. Integrante da 3ª Turma do TRF4, onde foi a relatora e autora do voto condutor do primeiro precedente jurisprudencial a respeito da efetividade prática dos acordos de leniência previstos na Lei 12.846/2013 (LAC). Entrevistadora: Aline Lazzaron Juíza Federal Substituta na Subseção Judiciária de Lajeado/RS - 1ª Vara Federal de Lajeado. Especialização em Direito Público. Assuntos do PodCast: Relato sobre o primeiro acordo desse gênero no âmbito da operação Lava Jato; Princípio da segurança jurídica no acordo de leniência; Acordo de não persecução cível nesse contexto; STF e a construção de uma tipificação penal para a ação de improbidade; O projeto de alteração da Lei de Improbidade em tramitação no Congresso e as repercussões dessas mudanças no acordo de leniência (entrevista gravada em 05.10.2021, vinte dias antes da promulgação da Lei 14.230/2021); Ressarcimento integral do dano como estatuto incontornável da ação jurídica; Aplicação do conceito estruturalista às ações conciliatórias. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2279…
1 Resgate histórico do surgimento dos JEFs: desafios, impactos e receios da época sob a ótica dos servidores 47:23
Entrevistados: Eduardo Júlio Eidelvein - Servidor do TRF desde 1989, ingressou junto da secretaria da segunda turma. Foi diretor de secretaria da 6ª vara, da secretaria do plenário, Diretor Judiciário e desde julho de 2017 é assessor da COJEF. Elaine Villar - Tomou posse no TRF4 em novembro de 1990, ingressando na Taquigrafia . Em 1992 passou pelo gabinete do desembargador Fabio Rosa e após foi para o gabinete do desembargador Darós. Durante os anos 2000 foi assessora dos Juízes João Pedro Gerbran e Fernando Quadros. Foi Diretora de Secretaria da 1ª e 2ª turma. Atuou de junho de 2003 a junho de 2005 na COJEF. Hoje aposentada, Elaine também exerceu atividades como Diretora Administrativa e Diretora da Secretaria Médica do Tribunal. Lilian Rose Cunha Motta - Ingressou no TRF4 em abril de 1991 na Secretaria de Documentação. Atuou como Diretora de Secretaria de Informação e Memória Institucional. Participou da COJEF de agosto de 2005 a junho de 2017. Paulo Sérgio da Motta - servidor da Justiça Federal do Rio Grande do sul desde 1990. Começou a atuar nos JEFS através do JEF Cível de Santa Maria desde 2001. Atuou como diretor em diversas varas e juizados tanto cíveis como previdenciárias. Atualmente é Diretor da 12ª Vara de Porto Alegre. Regaldo Amaral Milbradt - Ingressou na JF em 1985, onde atuou junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 1ª vara. Em 1989 ingressou no TRF4 e atuou como Diretor de Secretaria de Turma, atuando em diversas turmas. Trabalhou na antiga SRIP e também foi o Diretor Judiciário. Atua na COJEF desde 2017. Foi o Diretor Judiciário na época que os JEFS foram implantados. Entrevistadora: Taís Schilling Ferraz Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015) e doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública. É Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde exerce a função de Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais. É vice-coordenadora acadêmica e professora titular do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, escola onde também atua em cursos de formação continuada de magistrados, além de cursos de formação de formadores. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo realizado curso de formação de formadores na Escola Nacional de Magistrados ENM/França. Integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional. Assunto do PodCast: Oportunidade de conhecer um pouco dessa história pela perspectiva de pessoas que fizeram a mágica acontecer: foi necessário repensar rotinas, abandonar certezas e se reinventar para que se pudesse falar em um novo modelo de justiça. Estão presentes nesse episódio cinco servidores que presenciaram o nascimento dos JEFs, contando um pouco de suas vivências, aprendizados, desafios e compartilhando as suas expectativas nesse percurso. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2275…
1 Critérios de justificação do uso da lei penal em branco para a proteção de bens jurídicos coletivos 38:56
Entrevistado: Pablo Milanese Doutor em ciências jurídicas (criminalidade e direito) pela Universidad de Granada-ES – Reconhecido pela UNIVALI/SC. Realizando Pós-Doutorado em ciência jurídica na UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí-SC). Especialista em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (UEPG), professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), professor de cursos de pós-graduação, Advogado. milaneseadv@hotmail.com Entrevistador: Gilson Jacobsen Juiz Federal, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (turma 1987 - 1991). Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2005); doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2014), em regime de co-tutela e dupla titulação (Dottore di Ricerca in Diritto pubblico) com a Università Degli Studi di Perugia - Italia (2015); e pós-doutorado em Direito Constitucional e Justiça Constitucional pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Bologna - Italia (2018). Assuntos do PodCast: Moderno Direito Penal; Bem Jurídico Coletivo; Lei Penal em Branco; Elementos Normativos do Tipo; Princípio da Legalidade; Princípio da Uniformidade da Legislação; Princípio da Proporcionalidade em Sentido Amplo. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2268…
Entrevistados: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA - Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2021/2023. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, formou-se em 1986. Especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 1994. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2004. Durante sete anos foi promotor de justiça do estado. Em 1993, deixou o cargo para ingressar na magistratura federal. Integrante da 1ª Turma Recursal dos JEFs/SC NEFI CORDEIRO - Ex-Ministro aposentado do STJ. Doutorado em Direito das Relações Sociais, em 2000, pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Direito Publico, em 1995, pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Engenharia Civil, em 1998, pela Pontifícia Universidade Catolica do Paraná. Bacharel em Direito, em 1988, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Graduação em Oficial Militar, 1983, Academia Policial Militar do Guatupê. Curso de Mediação, em 2009, pela Universidade McGill, Canadá. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais. VILSON DARÓS - Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Gestão 2009/2011. Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região - 2003/2005. Presidente da Comissão de vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos - 2004. Primeiro Coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF4 (2002 - 2003). Entrevistadora: Taís Schilling Ferraz Desembargadora federal, vice-coordenadora dos JEFs Assuntos do PodCast: Aniversário de 20 anos de instalação dos Juizados Especiais Federais; resgate histórico do surgimento dos JEFs; criação do primeiro juizado especial federal no Brasil - projeto piloto 3ª Vara Federal de Porto Alegre; desafios, impactos e receios da época. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2262…
Entrevistado: Alexandre Morais da Rosa Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI). Entrevistador: Tiago do Carmo Martins Juiz federal Assuntos do PodCast: Uso de tecnologia para aperfeiçoar a jurisdição; Desafios e potencialidades da inteligência artificial aplicada ao Direito. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2255…
1 Considerações legais e constitucionais sobre a Lei 14.195/2021 e suas consequências no Processo Civil brasileiro 30:46
Entrevistado: Paulo Henrique dos Santos Lucon Livre Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo), instituição na qual também se graduou (www.direito.usp.br). Professor Associado nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo) (www.direito.usp.br). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (www.direitoprocessual.org.br). Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (www.iidp.org). Membro da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law - www.iaplaw.org). Membro da Associação Italiana de Estudiosos de Processo (Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile - AISPC). Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Ítalo-Brasileira - CAMITAL. Conselheiro (2018-2021) e Presidente (2019-2020) da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (www.etica.planalto.gov.br). Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (www.iasp.org.br), instituição da qual foi Vice-Presidente. Integrou a Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Foi Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 (www.tre-sp.jus.br), tendo pelo TRE-SP lhe sido outorgado o Colar do Mérito Eleitoral Paulista. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Entrevistador: Artur César de Souza Juiz federal Assunto do PodCast: Considerações legais e constitucionais sobre a mudança do CPC pela Lei nº 14.195/2021. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2247…
Entrevistada: Maria Cecília Butierres Pós-Doutora em Psicologia Forense e do Testemunho UFP/Portugal Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Professora nas disciplinas Psicologia Aplicada ao Direito e Introdução ao Direito. Entrevistador: Eduardo Gomes Philippsen Juiz federal Assuntos do PodCast: Importância do Estudo das Falsas Memórias no Direito Tipologia das Falsas Memórias Modelos Teóricos Explicativos de Falsas Memórias Habeas Corpus nº 598.886/SC (Reconhecimento por Meio Fotográfico) Recurso em Habeas Corpus nº 64.086/DF (Súmula 455 do STJ) Pesquisas Empíricas Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2203…
Entrevistadas: CATARINA VOLKART PINTO - Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do TRF da 4ª Região, Facilitadora de JR e Círculos de Construção de Paz Menos Complexos. Integrante da Comissão de Justiça Restaurativa da Ajufe. CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA - Juíza Federal Substituta do TRF4, especialista em Constitucional, Formadora Nível I da ENFAM, Mestranda do curso de mestrado profissionalizante da ENFAM, Membro da Comissão da AJUFE de Justiça Restaurativa e Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da JFRS. Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro - Juíza Federal Substituta Assuntos do PodCast: Justiça Restaurativa A Política de Justiça Restaurativa no Judiciário brasileiro e na Justiça Federal da 4ª Região Práticas restaurativas na Justiça Federal O Plano de Implantação, difusão e expansão da JR no TRF4 Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2226…
Resolução de Conflitos Ambientais Entrevistado: Rafael Martins Costa Moreira Juiz Federal do TRF4. Mestre e Doutor em Direito (PUCRS), como período de pesquisa na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente da AJUFERGS (biênio 2020-2022). Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro Juíza federal substituta Assunto do PodCast: Resolução de conflitos ambientais: espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2215 Ficha Técnica: Podcast: Resolução de Conflitos Ambientais Podcaster: Rafael Martins Costa Moreira Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro Publicado em 07 de outubro de 2021 Duração: 39min 02s…
Entrevistado: Prof. Dr. Marco Félix Jobim Estágio Pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). É Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. É professor convidado de outros cursos jurídicos, como da Especialização em Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Especialização em Processo Civil da Universidade de Caxias do Sul Região das Hortências (UCS), da Especialização em Processo Civil da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), das Especializações de Direito Público, Processo e Direito do Trabalho e de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, também colabora como professor convidado da ESA - Escola Superior da Advocacia, AJURIS e UNIVATES, dentre outros. Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUC/RS. Coordenador do Departamento de Processo Civil da Escola de Direito da PUCRS. Palestrante e parecerista. Entrevistador: Juiz Federal Tiago do Carmo Martins Assuntos do PodCast: O processo estrutural no atual CPC; aperfeiçoamentos legislativos em estudo; a atuação das instâncias ordinárias em litígios estruturantes; as demandas pelo direito à saúde e o processo estrutural Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2212 Ficha Técnica: Podcast : Reflexões sobre o Processo Estrutural Podcaster : Marco Félix Jobim Entrevistador: Tiago do Carmo Martins Publicado em 23 de setembro de 2021 Duração: 32min 13s…
PodCaster: Guilherme Maines Caon Juiz Federal titular da 2º Vara Federal de Carazinho/RS. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios pela UNISINOS/RS. Especialista em Direito Tributário pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração pela UDESC. Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul . Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Entrevistador: Juiz Federal Marcelo De Nardi Assuntos do PodCast: Análise Econômica do Direito (AED) Evolução da aplicação do raciocínio econômico e da AED na jurisprudência do STF Pesquisa jurídica empírica Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1454 Ficha Técnica: Podcast: Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal Podcaster: Juiz Federal Guilherme Maines Caon Entrevistador: Juiz Federal Marcelo De Nardi Publicado em 17 de junho de 2021 Duração: __min __s…
PodCaster: Sérgio Cruz Arenhart Procurador Regional da República. Professor da Universidade Federal do Paraná. Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha Assuntos do PodCast: Provas atípicas Ônus da prova Prova emprestada Standards de prova Ata notarial Prova pericial Negócios processuais em prova Prova eletrônica Produção antecipada de prova Deveres probatórios Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1608 Ficha técnica: Podcast: Questões da prova no processo civil Podcaster: Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha Publicado em: 10 de junho de 2021…
PodCaster: André Prado de Vasconcelos Juiz Federal da 7º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito pela Cumberland School of Law – Samford University – Birmingham – AL – EUA (convalidação pela UFC). Ex—Vice Presidente da AJUFE (1ª Região). Ex-Presidente da AJUFEMG (Associação do Juizes Federais de Minas Gerais). Ex-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. Entrevista gravada em maio 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha Assuntos do PodCast: Exame da Ação Civil de Perdimento de Bens in rem ou Ação de Extinção do Domínio, mecanismo existente no ordenamento civil americano e que se quer seja adotado no Brasil. Conceituação de extinção do domínio. Exame comparado das principais discussões constitucionais a respeito do tema nos EUA e o exame de matérias semelhantes pelas Cortes Brasileiras. Análise do Projeto de Lei nº 3.855/19 (já aprovado no Senado Federal) que, entre outras matérias, intitui a Extinção Civil de Domínio nos moldes propostos pela ENCCLA. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1559 Ficha Técnica: Podcast: Extinção Civil de Domínio Podcaster: Juiz Federal André Prado de Vasconcelos Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha Publicado em: 20 de maio de 2021 Duração: 26min 04s…
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1 Leilões na Justiça Federal 1:08:16
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1:08:16PodCaster: Ricardo Soriano Fay Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Entrevista gravada em 2021. Entrevistador: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva Assuntos do PodCast: Realização de leilões na Justiça Federal e suas especificidades Segurança jurídica para aumento da confiança dos possíveis arrematantes e, consequentemente, valorização dos bens levados a leilão Jurisprudência do TRF4 Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2015 Ficha Técnica: Podcast: Leilões na Justiça Federal Podcaster: Juiz Federal Substituto Ricardo Soriano Fay Entrevistador: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva Publicado em 20 de maio de 2021 Duração: 1h 8min 16s…
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PodCaster: Fabio Nunes de Martino Juiz Federal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, mestrando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Entrevista gravada em 2021. Entrevistadora: Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani Assuntos do PodCast: Administração da justiça Decisão judicial Ciências cognitivas Participação dos assistentes judiciais no processo decisório: benefícios e riscos Realidade brasileira Proposições para aprimorar o sistema judicial brasileiro Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2013 Ficha Técnica: Podcast: A participação de assessores como personagens invisíveis no Poder Judiciário brasileiro Podcaster: Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Entrevistadora: Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani Publicado em 13 de maio de 2021 Duração: 37min19s…
PodCaster: Oscar Valente Cardoso Juiz Federal; Doutor em Direito (UFRGS); Professor e autor de livros e artigos jurídicos. Episódio sobre as consequências da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) na Justiça Federal. Entrevistadora: Juíza Federal Karine da Silva Cordeiro Assuntos do PodCast: Reflexos da LGPD na Justiça Federal Aplicação da lei e competência Proteção de dados e publicidade processual Incidentes com dados pessoais Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1530 Ficha técnica: Podcast: A Lei Geral de Proteção de Dados na Justiça Federal Podcaster: Juiz Federal Oscar Valente Cardoso Entrevistadora: Juíza Federal Karine da Silva Cordeiro Publicado em 06 de maio de 2021 Duração: 53min 55s…
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1 “ECOMAFIA”: a contribuição do Direito Penal Comparado ao sistema de justiça criminal brasileiro 22:14
PodCaster: Bruno Hermes Leal Juiz Federal Titular da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Roraima; Coordenador dos Juízos Federais Criminais da Seção Judiciária de Roraima (COJUCRIM/SJRR); Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assuntos do PodCast: - importância científica do Direito Penal Comparado; - significado da expressão “ecomafia” e relevância de seu estudo para o direito penal brasileiro; - atualidade das máfias italianas. Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2011 Ficha Técnica: Podcast: “ECOMAFIA”: a contribuição do Direito Penal Comparado ao sistema de justiça criminal brasileiro Podcaster: Juíz Federal Bruno Hermes Leal Entrevistador: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer Publicado em 29 de abril de 2021…
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PodCaster: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva Juiz Federal, Especialista em Direito Notarial e Registral, Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC. Entrevista gravada em 2020, após defesa da tese de Doutorado, em Florianópolis. Assuntos do PodCast: . os princípios ambientais e registrais; . a base principiológica comum; . as hipóteses da interligação do Direito Ambiental com o Direito Registral; . propostas para melhoria da legislação ambiental. Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1879 Ficha Técnica: Podcast: Registro de imóveis e meio ambiente: princípios e interações em prol da sustentabilidade Podcaster: Juíz Federal Antonio F. S. do Amaral e Silva Debatedor: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer Publicado em 22 de abril de 2021…
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1 O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença? 20:39
PodCaster: Paulo Máximo de Castro Cabacinha Juiz Federal lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma recursal das Seções judiciárias do Pará e Amapá; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Universitário. Entrevista gravada em 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, sobre o livro lançado no final do ano de 2020: "O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença?" Assuntos do PodCast: O que se entende por teorias da proteção multinível dos direitos humanos. Qual a importância do diálogo judicial para a proteção dos direitos humanos. Os resultados da pesquisa jurisprudencial sobre como o judiciário nacional se portou em face das condenações do Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1514 Ficha Técnica: Podcast: O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença? Podcaster: Paulo Máximo de Castro Cabacinha Entrevistador: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer Publicado em: 15 de abril de 2021 Duração: 20min 39s…
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1 Desafios à incorporação de novas tecnologias no SUS e ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil 56:02
PodCaster: Augusto Afonso Guerra Junior Graduado em Farmácia, Doutor em saúde pública – área de epidemiologia, pela UFMG, onde é professor e coordenador do Centro Colaborador do SUS para avaliação de tecnologias e excelência em saúde (CCATES/UFMG). Dedica-se intensamente à avaliação de novas tecnologias em saúde (principalmente medicamentos) e à avaliação de desempenho de tecnologias já incorporadas, com uso de coortes e big data em saúde. Entrevista gravada em 24 de fevereiro de 2021 Assuntos do PodCast: Características e desafios do processo de incorporação de novas tecnologias no Brasil e em países com políticas de universalização da saúde; pesquisa e inovação no desenvolvimento de novas tecnologias; desafios e alternativas para a participação do Brasil nas cadeias globais de inovação e produção farmacêutica; a evidência científica e as polêmicas atuais em torno da eficácia e segurança das vacinas contra a COVID-19; o uso off label de medicamentos, suas implicações e a importância da relação médico-paciente; riscos da judicialização e o papel do Judiciário no contexto da incorporação de novas tecnologias. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1500 Ficha técnica: Podcast: Desafios à incorporação de novas tecnologias no SUS e ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil Podcaster: Augusto Afonso Guerra Junior Entrevistadora: Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz Duração: 56m02s…
PodCaster: Clenio Jair Schulze Juiz federal. Doutor e mestre em Ciência Jurídica Entrevista gravada em 23/02/2021 Assuntos do PodCast: Cenário da judicialização da saúde no Brasil Critérios de julgamento Saúde baseada em evidências O Futuro da judicialização da saúde Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1592 Ficha Técnica: Podcast: O futuro da judicialização da saúde Podcaster: Juíz Federal Clenio Jair Schulze Entrevistador: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto Publicado em: 25 de março de 2021 Duração: 29min 42s…
Podcaster: Ana Lídia Silva Mello Monteiro Juíza Federal Substituta na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC; Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ; Mestranda em Ciência Jurídica pela Univali-SC em dupla titulação com a UMinho – Portugal. Assuntos do Podcast: Reflexões sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental. A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade. O embasamento legal para a utilização dos métodos consensuais de resolução de disputas nas lides que versam sobre o meio ambiente, em especial os princípios e regras do novo CPC e da Lei 13140/15, que trata da mediação envolvendo entidades da Administração Pública. O caráter complexo e interdisciplinar das lides ambientais, que demanda o tratamento diferenciado desses conflitos pelos juízos. Os aspectos positivos da utilização dos métodos consensuais na tutela coletiva ambiental. Comentários sobre casos exitosos de utilização dos métodos consensuais em lides ambientais. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1984 Ficha técnica: Podcast: Consensualidade e Lides Ambientais. Podcaster: Juíza Federal Substituta Ana Lídia Silva Mello Monteiro Entrevistador: Desembargador federal Márcio Antônio Rocha Publicado em 18 de março de 2021 Duração: 33min 15s…
Podcaster: Ricardo Soriano Fay Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual. Entrevista gravada em janeiro de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 Assuntos do Podcast: Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD - e a substituição do BACENJUD; Sistema de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores; Sistema de Informações ao Judiciário - SISBAJUD; Jurisprudência do TRF4. Informações Adicionais: https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1962 Ficha Técnica: Podcast: Penhora de ativos de devedores Podcaster: Juíz Federal Substituto Ricardo Soriano Fay Entrevistador: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva Publicado em 11 de março de 2021 Duração: __min __s…
PodCaster: Gustavo Mendes Farmacêutico (USP), Especialista em Saúde Pública (Fiocruz), Mestre em Toxicologia (UEL). Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos na Anvisa. Entrevista gravada remotamente no dia 11/02/2021, com o Desembargador João Pedro Gebran Neto Assuntos do PodCast: Ações de Anvisa na avaliação de medicamentos e vacinas para a COVID-19; O que é e como é avaliada a eficácia, segurança e qualidade de medicamentos e vacinas; Etapas para o registro de medicamentos e vacinas na Anvisa; Uso off-label de medicamentos para a COVID-19 Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1881 Ficha Técnica: Podcast: A atuação da Anvisa durante a pandemia do novo coronavírus Podcaster: Gustavo Mendes Entrevistador: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto Publicado em 4 de março de 2021 Duração: 37m45s…
PodCaster: Rafaela Santos Martins da Rosa Juíza Federal Substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. Graduada em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela Univali/SC com período de pesquisa na Universidade de Alicante/Espanha. Coordenadora da Disciplina de Direito Ambiental na Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Esmafe/RS). Magistrada formadora da ENFAM e da EMAGIS/TRF4. Doutoranda em Direito na Unisinos/RS. Membro do grupo de pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD da Unisinos/RS. Entrevista gravada em janeiro de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Assuntos do PodCast: Mudanças Climáticas e o papel dos sistemas jurídicos; Os consensos científicos e as atribuições do IPCC; O Acordo de Paris e a nova NDC brasileira; A litigância climática enquanto fenômeno jurídico; As tendências futuras de litígios climáticos no Brasil e no mundo. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1781 Ficha Técnica: Podcast: Direito das Mudanças Climáticas Podcaster: Juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa (12ª Vara Federal de Porto Alege/RS) Entrevistadora: Juíza federal Cláudia Maria Dadico (7ª Vara Federal de Florianópolis/SC) Publicado em 23 de fevereiro de 2021 Duração: 42min 37s…
PodCasters: Luciana da Veiga Oliveira e Ana Carolina Morozowski Diálogos sobre direito à saúde, gravados com as juízas federais com competência em matéria de direito à saúde em Curitiba, discutindo sobre judicialização da saúde, medicamento de alto custo, evidências científicas e decisões vinculantes do STJ e STF. Luciana da Veiga Oliveira Juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça do Paraná. Ana Carolina Morozowski Juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba. Especialista em Saúde. Membro do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. Entrevista gravada em 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Assuntos do PodCast: Direito à Saúde Judicialização Tema 106 do STF Medicamento de alto custo Medicina baseada em evidências Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1207…
PodCaster : Fábio Medina Osório Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul. Produção acadêmica, obras principais: “Direito Administrativo Sancionador”, primeira edição de 1999 e a mais recente em 2019; “Teoria da Improbidade Administrativa”, primeira edição de 2006 e a mais recente em 2018; “Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional” (Editora Fórum, 2007); “Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92” (Editora Síntese, primeira edição de 1997) e “Mercado de Capitais – Regime Sancionador” (em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch, lançado pela Editora Saraiva, em 2012). É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV. Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É, também, conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Foi professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal da UFRGS, PUC, UNISINOS e Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”. Palestrante em congressos nacionais e internacionais. Entrevista gravada em 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Assuntos do PodCast: Conceito de Sanção Administrativa. Evolução do Direito Administrativo Sancionador no Brasil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores Brasileiros. Regime Jurídico do Direito Administrativo Sancionador. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1982…
Podcaster: Gonzalo Vecina Neto Graduado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí. Mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela EAESP/FGV, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, entre 2003 e 2004 Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA. Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 1988. Ex-superintendente do Hospital Sírio Libanês. Articulista do jornal O Estado de São Paulo. Entrevista gravada em dezembro de 2020, durante a período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=980 Ficha técnica: Podcast: COVID-19: Vacinas e Vacinação. Podcaster: Gonzalo Vecina Neto Entrevistador: Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto Publicado em 17 de dezembro de 2020 Duração: 51min 28s…
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1 Os Animais na Visão dos Tribunais 1:24:52
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1:24:52Podcasters: Vicente Ataíde e Anderson Furlan Vicente de Paula Ataíde Júnior - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná e o Instituto Romeu Bacellar. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Anderson Furlan - Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Maringá/PR, Professor de Direito Ambiental, Autor de livros e artigos publicados no Brasil e exterior. Entrevista gravada em novembro de 2020, durante a período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Assuntos do PodCast: Os Animais na visão dos Tribunais. Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1090 Ficha Técnica: Podcast: Os animais na visão dos tribunais. Podcasters: Vicente de Paula Ataíde Júnior, Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná e Anderson Furlan, Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Maringá/PR. Publicado em 10 de dezembro de 2020 Duração: Os animais na visão dos tribunais - parte 1: 19min 50s Os animais na visão. dos tribunais - parte 2: 30min 39s Os animais na visão dos tribunais - parte 3: 34min 22s…
Podcaster: Marcel Citro de Azevedo Doutor em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito pela mesma universidade; Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ex- auditor-fiscal da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (1992- 1997) e na Delegacia de Julgamento da mesma capital (1997-2001). Magistrado desde 2001, lotado na 19ª vara federal de Porto Alegre. Diretor Nacional de Prerrogativas da Associação dos Juízes Federais (2016-2018) e Vice-presidente institucional da AJUFERGS ( 2018-2020). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS desde 2005. Palestrante em Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS/IET e na Unisinos/RS. Entrevista gravada em novembro de 2020. Assuntos do Podcast: O que é grupo econômico Tipologia dos grupos econômicos Solidariedade Passiva intragrupal Responsabilidade de terceira empresa Promiscuidade Financeira e Fraude à execução Confusão Patrimonial e Desvio de Finalidade Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1208 Ficha técnica: Podcast: Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos Podcaster: Juiz Federal Marcel Citro de Azevedo Entrevistador: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer Publicado em 3 de dezembro de 2020…
Podcaster: Antônio César Bochenek Juiz Federal. Docente do Mestrado da ENFAM. Doutor pela Universidade de Coimbra Entrevista gravada em setembro de 2020. Assuntos do PodCast: Debate dos temas de saúde interligados com reflexos na competência da Justiça Federal e Justiça Estadual, bem como no ressarcimento dos valores entre os entes federados. . O Tema 793 do STF . Responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde. . Aspectos administrativos: custo, gestão, organização do SUS e os reflexos de e para as demandas de saúde. . O direito material e o processual nas demandas de saúde – solidariedade, litisconsórcio, chamamento ao processo, competência e atribuições administrativas. . Gestão processual e judicial – repetição, reduplicação e recorrência de demandas; custos; ineficiência. . Ressarcimento de valores entre os entes federados Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2116 Ficha Técnica: Podcast: Competências nas demandas judiciais de saúde e o Tema 793 do STF Podcaster: Juiz Federal Antônio César Bochenek Entrevistador: Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz Publicado em 05 de novembro de 2020 Duração: 38min 20s…
Podcaster: Dão Real Pereira dos Santos Auditor-Fiscal da Receita Federal, desde 1995, em exercício na Alfândega de Porto Alegre/RS, na área de controle pós despacho aduaneiro. Atuou como instrutor da antiga Escola Superior de Administração Tributária (ESAF). Foi Superintendente da Receita Federal, na 10ª Região Fiscal (RS), no período de 2008 a 2009. Professor do curso de extensão de Educação Fiscal e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Geologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, especialista em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS. Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assuntos do PodCast: Interposição fraudulenta no comércio exterior. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1372 Ficha Técnica: Podcast: Interposição fraudulenta Podcaster: Dão Real Pereira dos Santos (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil) Entrevistador: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) Publicado em 19 de novembro de 2020…
Podcaster: Daniel Raupp Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal de Laguna (SC). Doutorando e mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC), em regime de dupla titulação com a Widener University - Delaware Law School (EUA). Recentemente defendeu sua dissertação de mestrado que obteve nota 10 e foi aprovada com Distinção e Louvor pela banca examinadora, sob o título "O Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da Zona Costeira mediante Desenvolvimento Sustentável”, publicada pela editora Habitus. Entrevista gravada em outubro de 2020. Assuntos do PodCast: Jurisdição ambiental em zona costeira; Proteção ambiental da orla marítima; Revogação da Resolução CONAMA 303/02; Possibilidade de ocupação sustentável em zona costeira; Legislação norte-americana sobre ocupação da costa. Ficha Técnica: Podcast: Proteção ambiental da zona costeira Podcaster: Juiz Federal Daniel Raupp Entrevistador: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer Publicado em 12 de novembro de 2020 Duração: 24m20s…
Podcaster: Rosaldo Trevisan Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico (PUC/PR), Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional, na ESMAFE/PR e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios. Auditor-Fiscal da RFB, em exercício no CARF/MF. Assessor da Organização Mundial das Aduanas e consultor do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, com missões realizadas em vários países. Membro das equipes elaboradoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do grupo redator do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Membro da junta diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assuntos do PodCast: Diferença entre impostos essencialmente aduaneiros e niveladores; Repercussão dos acordos comerciais internacionais multilaterais (GATT) na valoração aduaneira; A base de cálculo do imposto de importação e as recentes discussões judiciais do tema em relação aos ajustes facultativos (“despesas de carga, descarga e manuseio”). Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1366 Ficha Técnica: Podcast: Valoração Aduaneira Participantes do podcast: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) e Rosaldo Trevisan (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente no CARF/MF) Publicado em 6 de novembro de 2020 Duração: 29min 07s…
Podcaster: Ana Frazão Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UNB; Advogada; Ex-Conselheira do CADE (2012-2015). Entrevista gravada em setembro de 2020. Assuntos do PodCast: Qual a importância de se proteger dados? Conexões entre dados e proteção da concorrência Possibilidade de controle de algoritmo Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2115 Ficha Técnica: Podcast: Proteção de Dados e Direito da Concorrência Podcaster: Ana Frazão Entrevistadora: Giovanna Mayer, Juíza Federal Substituta Publicado em 29 de outubro de 2020 Duração: 28min 15s…
Podcaster: Marco Antonio Ferreira Possetti Bacharel em Direito (UFPR), com Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário (PUC/PR), Professor em curso de Especialização e cursos preparatórios para concursos, Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 1994, Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal da 9ª RF (PR/SC). Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal., Assuntos do PodCast: Planejamento tributário e o art. 116, parágrafo único do CTN: desconsideração de negócios e contratos pelo Fisco. Ficha Técnica: Podcast: Planejamento tributário Podcaster: Marco Antonio Ferreira Possetti (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da 9ª Região Fiscal) Entrevistador: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) Publicado em 22 de outubro de 2020 Duração: 25min 43s…
Podcaster: Gabriel Jamur Gomes Advogado; Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB; Professor da Universidade de Brasília. Entrevista gravada em 21 de agosto de 2020. Assuntos do PodCast: Conceito de saneamento básico; Competência da Justiça Federal em saneamento básico; Lei 14.026/2020; As novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Expectativas de universalização do acesso à água potável e da captação e tratamento de esgoto. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2106 Ficha técnica: Podcast: Novo marco regulatório do saneamento básico Podcaster: Dr Gabriel Jamur Gomes Entrevistador: Juíza Federal Silvia Brollo Publicado em 21 de agosto de 2020 Duração: 29min 42s…
Podcaster: Roberto Leonel de Oliveira Lima Engenheiro Civil de formação e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil por mais de 33 anos, aposentado desde setembro de 2019. Desempenhou na Receita Federal por 22 anos a função de chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal (Inteligência Fiscal), em Curitiba-PR, e entre janeiro e agosto de 2019 ocupou a função de Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Unidade de Inteligência Financeira do Brasil. Participou de vários eventos no Brasil e no Exterior ligados ao assunto “Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, entre eles, no Programa de Treinamento Internacional sobre Fraudes Financeiras, promovido pelo Internal Revenue Service - IRS (Receita Federal Americana), no Federal Law Enforcement Training Center - FLETC, em Glynco, Geórgia, Estados Unidos da América, em 1997; na visita de familiarização sobre ferramentas e técnicas utilizadas na luta contra a lavagem de dinheiro, junto à Agência Tributária Espanhola e Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, Madri-Espanha, em março/abril de 2008 e no Programa de Estudos e de Diálogo para representantes de Instituições Brasileiras de Prevenção e Combate à Corrupção, entre 24 e 29 de junho de 2018, em Berlim - Alemanha. Instrutor certificado do tema “Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo” pela Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas - Cicad - da Organização dos Estados Americanos – OEA. Instrutor em cursos e palestrante de temas como: “Lavagem de Dinheiro e Esquemas de Remessas Internacionais”; “Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro” e sobre Compliance. Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assuntos do PodCast: Histórico e características das Unidades de Inteligência Financeira. Tratamento e compartilhamento de dados. Tema de Repercussão Geral n. 990. Provimento CNJ n. 88/2019 sobre comunicação ao COAF por notários e registradores. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1711 Ficha Técnica: Podcast: COAF: Provimento CNJ 88/2019 Participantes do podcast Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) e Roberto Leonel de Oliveira Lima (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, aposentado, ex-Presidente do COAF) Publicado em 08 de outubro de 2020…
Podcaster : Emmerson Gazda Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul-SC. Autor do ebook e blog “A arte da Excelência”. Entrevista gravada em 1º de setembro de 2020 Assuntos do PodCast: Relevância dos Juízes Federais estudarem temas de gestão, especialmente a motivação; Como a pandemia afeta a motivação Como manter a motivação no homeoffice Como recuperar a motivação perdida Blog “A arte da Excelência”: artedaexcelencia.blogspot.com Ebook gratuito “A arte da Excelência” Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2108 Ficha Técnica: A motivação no cenário de pandemia Podcast : A motivação no cenário da pandemia Podcaster : Juiz Federal Emmerson Gazda Apresentador: Desembargador federal Márcio Antônio Rocha Entrevistador: Juiz federal Jairo Gilberto Schäfer Publicado em 10 de setembro de 2020 Duração: 20min 27s…
Podcaster: Telmo Moraes Freitas Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil há mais de 25 anos. Atualmente, Chefe Substituto da Divisão de Administração Aduaneira da 10ª RF (RS). Graduado em Engenharia Elétrica e Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito Tributário. Membro da equipe de atualização do Regulamento Aduaneiro brasileiro de 2009. Membro da equipe que elaborou as normas infralegais para regulamentação do regime aduaneiro especial de lojas francas em fronteira terrestre e membro da equipe que especificou e homologou o sistema de controle informatizado de Lojas Francas utilizado pela RFB. Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assuntos do podcast: Lojas Francas em Fronteira Terrestre. Contexto e regulamentação. Diferença entre Lojas Francas em fronteira e em aeroportos. Controle pela Receita Federal. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1369 Ficha Técnica: Podcast: Lojas Francas em fronteiras Participantes do podcast Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) e Telmo Moraes Freitas (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendência da Receita Federal em Porto Alegre) Publicado em 1 de outubro de 2020 Duração: 27min 37s…
Podcaster: Érico Sanches Ferreira dos Santos Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal de Curitiba/PR. Entrevista gravada em maio de 2020 Assuntos do Podcast: Insegurança jurídica em matéria previdenciária; O papel do IRDR e seu potencial “disruptivo”; Resultados da pesquisa acerca da efetividade do IRDR em matéria previdenciária. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2105 Ficha técnica: Podcast: Insegurança Jurídica em Matéria Previdenciária, IRDRs - Efetividade Podcaster: Juiz Federal Érico Sanches Ferreira dos Santos, entrevistador: Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz. apresentação Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani. Publicado em 01 de outubro de 2020 Duração: 13min 03s…
Podcaster: Tiago do Carmo Martins Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Assuntos do PodCast: Abordagem de temas controvertidos da Lei de Improbidade administrativa e alterações legislativas em estudo. Acordo de não persecução civil; Elemento subjetivo na improbidade administrativa: fim da improbidade culposa; Afastamento cautelar do agente público; Futuro da proteção à probidade administrativa. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1453 Ficha Técnica: Podcast: Improbidade administrativa: controvérsias atuais Participantes do podcast: Juiz federal Tiago do Carmo Martins (Podcaster) e Juiz federal Jairo Gilberto Schäfer (debatedor) Publicado em 24 setembro de 2020 Duração: 25min 17s…
Podcaster: Leandro Antonio Aires Graduado em Engenharia Mecânica (1996) e em Direito pela UFPR (2006). Mestre em Direito do Estado – tema Direito Penal Tributário – pela UFPR (2010). Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1995. Na RFB atuou nas áreas de atendimento, aduaneira, fiscalização, tecnologia e de administração tributária. Funções mais recentes: Chefe Substituto da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência da Receita Federal na 9ªRF (PR e SC) – de 2002 a 2017; Supervisor Regional de análise de direito creditório de ressarcimento de IPI e REINTEGRA (9ªRF) – desde 2019; Supervisor Nacional do Sistema de Controle de Crédito do Reintegra – desde 2011. O REINTEGRA possibilita pedidos de ressarcimento ou crédito para os industriais exportadores. Abrange 85% dos produtos previstos na Tabela de IPI. A média anual contempla R$ 208 bilhões em exportações brasileiras, relativas a aproximadamente 3 mil exportadores com apresentação de 10 mil pedidos, em montante anual de R$ 2,78 bilhões de crédito de ressarcimento. O referido crédito originariamente era direcionado somente às exportações para o exterior. Discute-se atualmente a possibilidade de sua extensão para as operações equiparadas à exportações para a Zona Franca de Manaus. Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assuntos do PodCast: Ressarcimento de REINTEGRA – extensão do direito a crédito às remessas/vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1383 Ficha Técnica: Podcast: REINTEGRA. ZFM. ALC's. Base de cálculo. Ampliação Podcaster: Leandro Antonio Aires (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil); entrevistador: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) Publicado em 24 de setembro de 2020 Duração: 27min 41s…
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1 Responsabilidade tributária de grupos econômicos 1:11:36
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1:11:36Podcaster: Nórton Luís Benites Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. Entrevista gravada em maio de 2020 Assuntos do PodCast Experiência acadêmica e o PEAM; Responsabilidade tributária de grupos econômicos; Origem do tema; Relevância do tema para a Justiça Federal; Conceitos básicos relevantes de Direito Empresarial e de Direito Tributário; Pesquisa feita no STJ sobre o tema; Proposta pragmática do Autor sobre o tema; IDPJ do CPC/15. Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2109 Ficha Técnica: Podcast: Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos Podcaster: Juiz Federal Norton Luis Benites, apresentação da Juíza Federal Karine da Silva Cordeiro. Publicado em 17 de setembro de 2020…
Podcaster : Ederson de Melo Rocha Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2004. Por 7 anos exerceu a chefia da área de arrecadação e cobrança na IRF/Paranaguá. Exerceu a chefia das áreas de Cobrança Previdenciária e de Orientação e Análise Tributária na DRF/Curitiba. Atualmente exerce o cargo de Delegado-Adjunto da DRF/Curitiba. Entrevista gentilmente concedida em 2020,durante o período de isolamentco social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres , ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. Assunto do Podcast: Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS. Ficha Técnica: Podcast : PIS | COFINS | Exclusão do ICMS Podcaster: Ederson de Melo Rocha (Delegado-Adjunto da DRF/Curitiba), entrevistado pelo Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR). Apresentação: Des. Federal Márcio Antônio Rocha . Publicado em 10 de setembro de 2020 Duração: 22min 27s Informações adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1394…
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Podcaster : José Luis Luvizetto Terra Juiz Federal; Coordenador do SEI do TRF4; integrante da Comissão Permanente de Segurança do TRF4; integrante do Centro Local de Inteligência da SJRS. Entrevista gravada em maio de 2020 Assunto do Podcast: Treinamentos relacionados com o eproc através do Podcast, permitindo compartilhar conhecimento e aprofundando as ferramentas com materiais através do “saiba mais” (ver link 'informações adicionais). Ficha Técnica: Podcast : Eproc Podcaster: Juiz Federal J osé Luis Luvizetto Terra , apresentação da Juíza Federal Cláudia Maria Dadico. Publicado em 10 de setembro de 2020 Informações Adicionais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1496…
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Podcaster: Claudia Maria Dadico Doutora em Ciências Criminais PUCRS; Mestre em Direito Processual USP; Juíza Federal em Florianópolis. A autora fala acerca do tema de sua tese de doutoramento sobre os crimes de ódio, na qual defende que a adequada compreensão do fenômeno requer um olhar a partir dos elementos constitutivos do Estado moderno. Entrevista gravada em maio de 2020 Assuntos abordados: Necessidade de novas abordagens sobre o ódio e crescimento das ocorrências no Brasil e no mundo como justificativas para a pesquisa. O ódio como elemento constitutivo do Estado moderno. A persistência do ódio contra minorias no mundo globalizado. Debates sobre os crimes de ódio e discurso de ódio no direito internacional, no direito interno estadunidense e no direito brasileiro. Proposições para aperfeiçoamento da legislação penal incriminadora. Novos paradigmas para a aplicação da lei penal sobre crimes de ódio. Ficha técnica: Podcast: Crimes de Ódio Podcaster: Claudia Maria Dadico Apresentador: Desembargador federal Márcio Antônio Rocha Entrevistador: Juiz federal Jairo Gilberto Schäfer: Publicado em 03 de setembro de 2020…
PodCaster: Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito com dupla titularização, no Brasil pela PUC/PR, campus de Curitiba e em Portugal pela UCP/PT, Escola de Direito do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (AMATRA12) e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Autor da obra Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, 3ª edição, 2020, pela Editora GEN/Atlas. PodCast gravado em 03 de maio de 2020 Lei 13.982/2020 e o Auxílio Emergencial Tópicos abordados: Requisitos do Auxílio Emergencial; Críticas doutrinárias a respeito dos requisitos cumulativos; Beneficiários que fazem jus ao benefício; Modificações buscadas pelo Projeto de Lei 873/2020; Direito do recebimento pelo segurado especial. https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1463 Ficha Técnica: Podcast : Lei 13.982/2020 e o Auxílio Emergencial Podcaster: Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury Publicado em 28 de agosto de 2020 Duração: Lei 13.982/2020 e o Auxílio Emergencial - p arte 1: 21min 31s Lei 13.982/2020 e o Auxílio Emergencial - p arte 2: 20min 46s…
PodCaster: João Batista Lazzari Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região, atuando na 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Entrevista gravada em maio de 2020 Tópicos: Reforma Constitucional da Previdência no âmbito do Regime Geral de Previdência Social; Reforma Constitucional da Previdência no âmbito dos Regimes Próprios. https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1615 Ficha Técnica: Podcast : Impactos da Reforma Constitucional da Previdência Podcaster : Juiz Federal João Batista Lazzari Publicado em 28 de agosto de 2020 Duração: Parte 1 - Reforma Constitucional da Previdência no âmbito do Regime Geral de Previdência Social: 20min 27s Parte 2 - Reforma Constitucional da Previdência no âmbito dos Regimes Próprios: 20min 27s…
Podcast : Criminalidade organizada e a Máfia italiana Podcaster : Sérgio Fernando Moro Participantes da entrevista : Desembargador federal Márcio Antônio Rocha (Diretor da Emagis) Desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani (Vice-Diretora da Emagis) Desembargador federal João Pedro Gebran Neto (Conselheiro da Emagis) Desembargador federal Leandro Paulsen (Conselheiro da Emagis) Publicado em: 14 de agosto de 2020 Tamanho do arquivo: 67,2 Mb Duração: 54min 35s…
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