14 - Democracia e exceções Constitucionais

Café Democrático

Períodos de graves crise são relativamente constantes na história, crises de ordem política, econômica e social ocorrem e geralmente se retroalimentam, exigindo atitudes que por vezes vão de encontro a ordem legal normal, o que ocorrem por meio do que chamamos de mecanismos de exceções constitucionais, tal como o Estado de Sítio ou de Defesa, desenvolvidos para se resolverem turbulências políticas, tais como guerras, sem que se abandone todo o Sistema Social construído.

No entanto, a exceção é um tema que vai muito além do Direito e a atual pandemia do COVID-19 nos mostra isso claramente, medidas emergências, colapsos no sistema de saúde e funerário, quarentena, lockdown, por alguns meses a vida pareceu virar de cabeça para baixo e tudo parou. Salvo, é claro, tudo que não parou, ainda que fosse desejável um minuto de calmaria a economia não deixa de funcionar e muitos passam a trabalhar no regime de Home-Office, a importância de entregadores de aplicativo aumenta exponencialmente e a política também não para, sob argumentos de que são necessárias medidas enérgicas a exceção é colocada na mesa (ou teria alguma vez saído?) e a própria democracia se vê na linha de tiro, sob a incomensurabilidade dos tempos que vivemos somos confrontados com a fragilidade da nossa suposta normalidade, governos autoritários sob um manto de negacionismo e enfrentamento de um inimigo (que, infelizmente, não é o vírus) se aproveitam dos momentos para implantar sua ordem e suas ideias. O Brasil, aparentemente o último epicentro da COVID-19, não foge a regra, muito pelo contrário, aqui os jornais trocam entre notícias de números de mortes e conflitos federativos e ministeriais. Afinal, nessa dança toda, o que resta a nós? Qual o papel que o judiciário pode (ou deve) cumprir nesse período? Como isso tudo afeta a desigualdade social? E como a desigualdade afeta a própria pandemia? É para tentar responder algumas dessas muitas perguntas que lançamos esse episódio.

Passando por eventos históricos como o ascenso fascista e o pacto Molotov-Ribbentrop, por questionamentos acerca da própria concepção de exceção e crise, bem como por uma boas doses de otimismo e pessimismo, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto debatem a atual crise pandêmica, seu efeito sob nossa jovem democracia e as possibilidades de exceções (in)constitucionais no quarto episódio da, ressurgida das cinzas, Temporada 2020! Bom Café e uma excelente audição!

Referências de Estudo:

- LEVITSKY, Steven. Como as Democracias Morrem

- KLEIN, Naomi. A Doutrina do Choque

- SNYDER, Timothy. Terra Negra: O Holocausto como História e Advertência

- SNYDER, Timothy. Terras de Sangue: A Europa entre Hitler e Stalin
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Episódio #14

Temporada #02

Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.