30/12 - Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a uma biomédica que foi presa em flagrante após a morte de uma paciente em uma clínica estética em Goiânia. Ela é acusada de crimes como exercício ilegal da medicina e uso de produtos impróprios para consumo. A paciente morreu durante um procedimento estético devido a uma parada cardíaca. Após a morte, a polícia foi à clínica, que foi interditada pela Vigilância Sanitária, que encontrou irregularidades como produtos vencidos e falta de higiene. A biomédica foi presa, e a prisão foi convertida para preventiva para evitar que ela continuasse realizando procedimentos irregulares. O Tribunal de Justiça de Goiás manteve a prisão e destacou a necessidade de impedir novos crimes. A defesa da biomédica entrou com um habeas corpus no STJ, alegando que a prisão foi baseada apenas em apreensão de materiais sem perícia. A defesa sugeriu que medidas mais leves poderiam ser suficientes. O ministro Herman Benjamin, no entanto, negou o pedido de soltura, argumentando que o TJGO ainda não havia julgado o mérito do habeas corpus. Com isso, o STJ não pode analisar o caso no momento, e a prisão da biomédica permanece.