18/09 - Magistrados recém-empossados visitam STJ e participam de curso de formação

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Vinte e quatro juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participaram do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação inicial é obrigatória aos juízes e realizada logo após a finalização do concurso. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, deu boas-vindas aos juízes e destacou, entre outros, a necessidade de unidade da magistratura nacional. “Continuamos tendo magistratura federal e dos estados, mas na verdade a magistratura brasileira é uma só: magistratura nacional. Lembrem-se disso! Vocês são juízes do Brasil, ou melhor, da República Federativa do Brasil. Estão, funcionalmente, no estado do Maranhão, mas representam, cada vez em que assinam uma sentença, um despacho, representam o povo brasileiro e não apenas o estado do Maranhão. O ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Benedito Gonçalves, ressaltou as diretrizes da instituição e a necessidade de formação acadêmica dos magistrados. “Não há dúvida de que somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a magistratura é capaz de proporcionar à população um serviço mais célere, eficiente e humano.” A iniciativa tem o objetivo de promover a integração e a conscientização do exercício da magistratura nacional com conteúdos teóricos e práticos em diferentes níveis de atribuição dos magistrados recém-ingressados na carreira. Durante a abertura do evento, o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, apresentou aos magistrados a metodologia aplicada no curso, como análise de problemas, estudos de casos e simulação que são realizadas nas aulas. Os magistrados também ouviram representantes de algumas áreas do STJ, como a Secretaria Judiciária, para conhecer melhor o funcionamento e a tramitação dos processos no tribunal. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.