SH+ 02: Papel do Estado

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Neste segundo episódio do SH+ conversamos com o Dr. Jorge Gaspar, antigo Presidente do Conselho Directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Docente do ensino superior desde 1993, é actualmente Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e do Instituto Superior de Línguas e Administração. Foi ainda conferencista do Instituto Nacional de Administração. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito da Comunicação, do Direito Económico Internacional, do Direito Processual Penal, do Direito da Imigração e da Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho.

No exercício da sua actividade profissional de consultor jurídico desempenhou funções no Gabinete Jurídico da Direcção-Geral do Turismo (1994/1996), Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa do XIII Governo Constitucional (1996/1997), Presidência do Conselho de Ministros (2000/2001) e Gabinete Jurídico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2001/2002).

Foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional (Abril de 2002/Julho de 2004) e Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho do XVI Governo Constitucional (Julho/Novembro de 2004).

Foi Presidente do Conselho Directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Dezembro de 2005/Abril de 2007) e membro do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dezembro de 2005/Abril de 2007).