Dados de menores: como as plataformas podem evitar violações e garantir privacidade?

JR 15 Minutos

O número de crianças e adolescentes conectados à internet e, principalmente, às redes sociais, tem crescido de forma alarmante a cada ano. De acordo com a pesquisa "Tic Kids Online Brasil 2023", 88% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos no Brasil têm perfis em plataformas digitais. Embora a era digital ofereça inúmeras oportunidades de aprendizado, ela também expõe este público a uma série de riscos. Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura de um inquérito para investigar o TikTok por suspeita de violação de dados de menores de idade no país. Esse caso levanta questões importantes sobre a segurança digital e a proteção de dados de crianças e adolescentes no ambiente on-line. Quais são os principais riscos? De que forma os dados pessoais podem ser coletados sem o conhecimento dos responsáveis? Como as plataformas podem garantir a proteção deste público? Luiz Fara Monteiro e o repórter Clébio Cavagnolle conversam com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB/SP), Isabella Henriques.