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No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (30/07), você confere a atuação da AGU que assegurou política pública de distribuição das “cotas americanas” de açúcar. Você também pode se programar para o encontro promovido pela Escola da AGU sobre “Negócios jurídicos processuais”
 
Esta semana, a jornalista Ana Sá Lopes, conversa com Cláudia Monteiro de Aguiar, eurodeputada eleita pelo PSD, e João Pimenta Lopes, do PCP, sobre os desafios da transição climática para o sector da mobilidade e transportes. Deixamos ainda uma sugestão para ver e ouvir falar sobre a Europa: a iniciativa “Europe Look Me In The Eyes”, do projecto Ins…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (29/07), você confere a atuação da AGU que manteve exclusão de candidato de curso do ITA por uso de cocaína. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/07), você confere a atuação da AGU assegurou R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados. Você também pode se programar para o seminário "Desafios da Advocacia Pública no Século XXI", realizado em agosto pela Escola da AGU. Não perca!…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (27/07), você confere a atuação da AGU garante leilão da Bacia de Pelotas na 17ª Rodada de Concessão de Gás Natural e Petróleo. Você também acompanha o trabalho de uma unidade da AGU que, utilizando aplicativo Megatron, desenvolvido pela Advocacia-Geral, digitalizou mais de 1.200 processos em apenas dois mes…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (26/07), você confere os acordos celebrados pela AGU que resultaram em uma economia de R$ 181 milhões aos cofres da União envolvendo verbas do Fundef. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a Supralegalidade dos Tratados Internacionais. Não perca!…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (23/07), você confere que o terceiro número da Revista da AGU de 2021 já está disponível. Você também fica por dentro do Seminário "Desafios da Advocacia Pública no Século XXI" realizado pela Escola da AGU.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (22/07), você confere que Responsabilização é tema da campanha “Integridade Somos Todos Nós”. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre o que é Litisconsórcio? Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (21/07), você confere a portaria normativa publicada pela AGU que regulamenta a implementação do Programa de Gestão para servidores técnico-administrativos. Você também acompanha a homenagem a membros da AGU que foram agraciados com a Medalha Mérito Santos-Dumont…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (20/07), você confere a atuação da AGU que assegurou a condenação de banco a ressarcir o INSS por pagamento indevido de benefício previdenciário. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Convênio Administrativo. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (19/07), você confere a atuação da AGU que impediu o pagamento indevido de mais de 390 milhões de reais na Justiça do Trabalho. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Economia do Cuidado. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (16/07), você confere o reconhecimento ao trabalho da Advocacia-Geral que lhe rendeu o Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Você também fica por dentro dos destaques da nova edição da Revista da AGU, disponível no portal da instituição. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (15/07), você confere a atuação da AGU que evitou atraso no cronograma do ENEM e assegurou respeito às atuais regras de isenção. Você também fica por dentro dos eventos da Escola da AGU previstos para o mês de agosto. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (14/07), você confere a atuação da AGU que viabilizou a continuidade das obras de reforma e ampliação do aeroporto de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Execução Extrajudicial. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (13/07), você confere a atuação da AGU que garantiu o ressarcimento de R$ 10 milhões aos cofres da União em ação de desapropriação. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a organização do Distrito Federal . Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (12/07), você confere a atuação da AGU impediu o pagamento indevido de R$ 71 milhões em ação de suposta desapropriação indireta de área localizada no Paraná. Você também acompanha a campanha da Advocacia-Geral para reforçar a importância do consumo consciente de energia e água. Não perca!…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (09/07), você confere a atuação da AGU que impediu concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de cannabis tipo cânhamo industrial. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Sistema Multiportas? Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (08/07), você confere a divulgação do Programa de Estágio em Pós-Graduação da AGU, instituído pelo Advogado-Geral da União. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre governança pública. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (07/07), você confere a atuação da AGU que provocou o Conselho da Justiça Federal e levou a alteração da Resolução n. 34/2015. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a diferença entre dano moral coletivo e dano social. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/07), você confere a atuação da AGU derrubou liminar e garantiu a realização do leilão da BR-163 . Você também acompanha o trabalho da Advocacia-Geral que garantiu o ingresso de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (05/07), você confere a atuação da AGU que evitou o pagamento indevido de precatório no valor de R$ 480 milhões. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Lei Penal em Branco. Não perca!
 
Esta semana, o jornalista Rui Pedro Paiva conversa com José Manuel Fernandes, eurodeputado eleito pelo PSD, e Sandra Pereira, do PCP, sobre direitos laborais na UE e os seus desafios actuais. Deixamos ainda uma sugestão para ver e ouvir falar sobre a Europa: o documentário "Istanbul Convention in action", produzido pelo Conselho da Europa, sobre as…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (02/07), você confere a homenagem prestada pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao ministro Marco Aurélio em sessão do STF. Também acompanha a vitória da AGU que vai permitir que União busque ressarcimento de R$ 6 milhões de empresas utilizadas de forma fraudulenta. Não perca!…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (01/07), você confere a atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal que defendeu o direito da União sobre produto da arrecadação do Imposto de Renda . Você acompanha também o resultado da campanha da AGU “Todos por Elas”. A iniciativa destinou 2.700 itens de higiene pessoal para meninas e mulheres refugiadas…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (30/06), você confere a atuação da AGU que assegurou a realização de leilões de energia A-4 e A-5. Você acompanha também o quadro AGU Explica, hoje sobre o que é Ecodesenvolvimento. Outro destaque é o evento, promovido pela Escola da AGU, sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Aind…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (29/06), você confere a atuação da AGU que impediu na Justiça o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão pelo Incra. Você acompanha também o acordo de cooperação entre a AGU e o STJ que evitou o envio de 350 mil novos recursos à corte. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (28/06), você confere o acordo de leniência celebrado pela AGU e a CGU com empresas por ilícitos em projeto com a Petrobras. Você acompanha também a decisão do TCU reconheceu a legitimidade da AGU para representação de agentes e ex-agentes públicos Outro destaque é o Congresso Internacional sobre Recuperaç…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/06), você acompanha a divulgação do Congresso Internacional sobre Recuperação Judicial e Falência Transnacional, realizado pela Escola da AGU. Você acompanha também o quadro AGU Explica, hoje sobre os Fundamentos da República Federativa do Brasil. Outro destaque é a palestra, promovida pela Escola da AGU…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/06), você confere a atuação da AGU que garantiu o regular funcionamento das agências da Previdência Social no Estado de São Paulo. Você também pode se programar para o II Colóquio comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. Outro destaque é a palestra, promovida pela Escola da AGU, sobre o papel da ad…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (23/06), você confere a atuação da Advocacia-Geral que evitou prejuízo de R$ 7,15 bilhões aos cofres do INSS. Você também pode se programar para a aula sobre Arbitragem e Poder Público organizada pela Escola da AGU. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Cláusula de Reserva de Plenário.…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/06), você confere a atuação da Advocacia-Geral que confirmou a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário e o ajuizamento de ação judicial só pode ser computado após análise do INSS. Você também pode se programar para a live de lançamento do livro "Temas Tributários …
 
Esta semana, o jornalista Rui Pedro Paiva conversa com Maria Manuel Leitão Marques, eurodeputada eleita pelo PS, e Nuno Melo, do CDS, sobre desinformação e as políticas da União Europeia para regular as plataformas Online, através de leis como o Digital Services Act. Deixamos ainda uma sugestão para ver e ouvir falar sobre a Europa: "The European G…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/06), você confere a atuação da Advocacia-Geral que comprovou na justiça regularidade de multa de R$1,2 milhão por ocupação irregular de ilha no Rio de Janeiro. Você também pode se programar para o II Colóquio comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente, promovido pela Escola da AGU. Outro destaque é o q…
 
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (17/06), você confere que a AGU obteve o bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia. Outro destaque é a Live da Escola da AGU que promove o lançamento do livro "Temas Tributários por nipo-brasileiros". Você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualiz…
 
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (16/06), você confere que em nove meses de funcionamento, Consultorias Jurídicas Virtuais produziram mais de 13 mil manifestações a órgãos da União. Ainda fica por dentro da participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre dano moral.…
 
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (15/06), você confere que a AGU confirmou que a União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos. Outro destaque é o acordo de transação individual celebrado por empresa em recuperação judicial. E você ainda acompanha que a Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualiza…
 
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (14/06), você confere a atuação da AGU em processo de execução previdenciária que impediu pagamento indevido de quase R$ 800 mil. Outro destaque é a live da Escola da AGU que promove lançamento de livro sobre licitações públicas. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Abolitio Cri…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/06), você confere que o Advogado-geral foi condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. Outro destaque do programa é a atuação da AGU que conseguiu economizar R$ 70 milhões em ação rescisória proposta contra usinas de açúcar. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre …
 
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (10/06), você confere que AGU evitou prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef. Outro destaque fica por conta da atuação da AGU que manteve mantém multa de R$ 1,7 milhão aplicada contra operadora de plano de saúde. E você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova …
 
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (09/06), você confere que AGU e CGU assinaram acordo de leniência de R$ 760 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS. Ainda fica dentro do resultado preliminar de seleção para o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública divulgado pela Escola da AGU. Também vai saber que a Adjunta do Advogado-…
 
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (08/06), você confere que a AGU assegurou a validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará, no valor de quase R$ 70 milhões de reais. Ainda fica por dentro da portaria publicada pela Advocacia-Geral que regulamenta a utilização do Super Sapiens. Também poderá se programar para acompanha…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/06), você confere que a participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021, organizada pelo governo federal. A instituição montou postos de arrecadação em Brasília. Você também pode se programar para o painel “Crimes em licitações e contratos administrativos”, organizado pela Escola da AGU. Outro destaqu…
 
Esta semana, o jornalista Rui Pedro Paiva conversa com Margarida Marques, eurodeputada eleita pelo PS, e Lídia Pereira, do PSD, sobre a nova geração do programa Erasmus+. Com um orçamento de mais de 26 mil milhões de euros, o programa Erasmus+ para 2021-2027 vai tentar ser ainda mais inclusivo e apoiar as transições ecológica e digital, financiando…
 
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (02/06), você confere que Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ainda vai saber que a Advocacia-Geral realizou novos acordos de transação individual. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Estatuto da Igualdade Racial.…
 
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (01/06), você confere que a AGU implementou o Super Sapiens, sistema de inteligência jurídica que será expandido para outros órgãos do governo. Outro destaque fica por conta do Dia Mundial sem Tabaco: ação ajuizada pela AGU pede responsabilização de fabricantes de cigarros com gastos da União com tratamento…
 
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (31/05), você confere a atuação da AGU que confirmou a validade de cláusulas contratuais que impedem reajuste em obras na UFSM sem a comprovação do aumento de despesa. Outro destaque é que Advocacia-Geral economizou mais de R$ 3,6 milhões em despesas com energia elétrica em dois anos. E você ainda pode co…
 
No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (28/05), você confere a atuação da AGU que impediu prosseguimento de execução contra União de mais R$ 1 bilhão. Outro destaque é que Advocacia-Geral foi reconhecida pela OCDE por pioneirismo na padronização de modelos de licitações e contratos. E você ainda fica por dentro de como colaborar com a campanha "…
 
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (27/05), você confere a atuação da AGU que assegurou a redução de mais de 90% no tempo de tramitação de ações previdenciárias no Amazonas. Outro destaque é que a Advocacia-Geral confirmou, no STF, a constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação. E você ainda confere que a Escola da AG…
 
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (26/05), você confere a atuação da AGU que evitou pagamento indevido de mais de R$ 250 mil em ressarcimento de despesas médicas. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva. E você ainda vai saber como colaborar com a campanha “Todos por Elas”, promovida pel…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/05), você confere a atuação da AGU que impediu que a União fosse responsabilizada pela morte de detento ocorrida na penitenciária do Carandiru. Outro destaque do programa é a entrevista sobre o projeto Linguagem Jurídica Inovadora, criado por órgão da Advocacia-Geral. E você ainda pode se programar para …
 
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