11 - Soberania

Café Democrático

"O povo é o legítimo soberano", "esse é um ato de soberania", "precisamos defender a pátria soberana dos ataques internacionais" essas são frases comuns do debate político atual, utilizadas por ambos os espectros políticos para justificar e legitimar suas ações e decisões constantemente. No entanto, quando as escutamos vemos que elas trazem ideias diferentes, das quais não temos bem certeza do que compõe a ideia jurídica de Soberania, em verdade, a noção que possuímos hoje de um Estado como instituição monopolizadora da força, de instrumentos democráticos para que o povo expresse sua vontade política e mesmo de um monismo jurídico são construções históricas que passam por meio da própria consolidação da ideia de Soberania.
No medievo europeu, em uma sociedade estamental em que várias ordens possuem regras, exércitos e mesmo territórios próprios e convivem em maior ou menor harmonia, nenhuma dessas noções citadas anteriormente é válida, no entanto, a centralização do poder na figura de um monarca e a consolidação de um Estado-nação forte exigem a construção de um conceito de Soberania. O principal marco histórico desse processo é o fim da guerra dos trinta anos, em que a Europa se afundou em um conflito religioso, político e militar no qual um novo mundo nascente se chocava com um feudalismo em decadência, o fim do conflito, com a paz de Westfália, trouxe as bases do que entendemos hoje por Soberania, com o monopólio estatal da construção e aplicação do Direito, as noções de territorialidade, obediência civil e não intervenção no plano internacional.

Passando por eventos históricos como a União Ibérica e a fundação da nação germânica, autores como Jean Bodin e Rousseau, bem como pelas disputas políticas de Westeros em Game of Thrones, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto debatem o conceito de Soberania no primeiro episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
Referências de Estudo:
- BODIN, Jean. Os seis livros da república

- ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social

- HAMILTON, Alexander; JAMES, Madinson. O Federalista

- ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução

- AGAMBEM, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I
Episódio #11
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.